2012-01-17 - PORTARIA 36/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o perímetro de protecção da água de nascente denominada "Glória Patri".

2012-02-08 - Portaria 36/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

Altera a Portaria n.º 272/2011, de 23 de setembro, que define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado.

2012-02-15 - Portaria 36/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe INF Armando Eduardo de Almeida Pascoal, em substituição do Sargento-Ajudante SGE Joaquim José Reiçadas Benjamim

2012-03-21 - PORTARIA 36/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 42/2007, de 5 de julho, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que aprova o regime jurídico do transporte coletivo de crianças na Região Autónoma dos Açores.